A cidade de Pedra Preta (240 km de Cuiabá) com uma população estimada em 18 mil habitantes, está no centro de uma polêmica que envolve a istração municipal e a Câmara de Vereadores.
A reportagem do Marreta Urgente, obteve documentos, que expõem uma discrepância significativa nos valores apresentados para serviços de georreferenciamento, que levanta questões sobre a transparência nas contratações públicas.
Em 2019, a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, firmou um contrato para o recadastramento imobiliário da zona urbana e de diversas áreas distritais, com uma estimativa de cerca de 10 mil unidades a serem recadastradas. Naquela ocasião, o orçamento previsto para a execução desse serviço totalizou R$ 341 mil, englobando mão-de-obra e materiais necessários.
Contudo, uma ata de registro de preços referente ao ano de 2024 apresenta um orçamento apresentado por outra empresa, com serviços de georreferenciamento urbano em impressionantes R$ 11 milhões. A diferença abissal entre o montante da proposta atual e o que já foi anteriormente contratado e orçado gerou muitas inquietações entre os vereadores, que têm se utilizado da tribuna da Câmara para solicitar esclarecimentos à prefeita Iraci Ferreira de Souza.
Diante da situação, se faz necessário que a Prefeitura explique aos parlamentares os motivos que levaram a essa discrepância tão ampla nos valores e quais diligências foram tomadas para garantir que os recursos públicos estão sendo utilizados de forma eficiente e adequada.
A Câmara Municipal busca respostas que possam esclarecer as razões por trás dessa nova avaliação de preços, em um momento em que a fiscalização do uso do dinheiro público se torna cada vez mais crucial, a uma análise criteriosa dos contratos firmados com empresas terceirizadas.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta vem a público esclarecer os pontos mencionados na reportagem referente ao serviço de georreferenciamento e demais questões relacionadas.
Em primeiro lugar, informamos que, no ano de 2025, a Prefeitura discutiu, em conjunto com a Câmara de Vereadores e com a presença de representantes dos cartórios, o serviço de georreferenciamento citado na matéria. É importante destacar que a contratação mencionada na reportagem, realizada em 2019 pela gestão anterior, tratava-se de um simples recadastramento imobiliário, o qual foi inconclusivo e não possui relação direta com o processo atual.
Vale ressaltar que o registro de preço realizado em 2024, promovido por meio de pregão eletrônico, foi conduzido com ampla concorrência, seguindo rigorosos critérios de transparência e legalidade. Além disso, os valores citados na reportagem não correspondem ao valor total do contrato, mas sim a uma margem máxima estabelecida.
A Prefeitura de Pedra Preta reforça que todo e qualquer valor contratado por meio de Ata de Registro de Preço é realizado em estrita conformidade com as normas e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Cada fase do processo é conduzida com o acompanhamento e a aprovação dos órgãos fiscalizadores competentes, garantindo a lisura e a legalidade das contratações.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à população. Todas as informações referentes a licitações, contratos e despesas públicas estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Pedra Preta, conforme determina a legislação vigente.
A Prefeitura de Pedra Preta permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais e reitera seu compromisso com a gestão responsável e transparente em benefício de toda a comunidade. Prefeitura Municipal de Pedra Preta
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