O Ministério Público encaminhou uma notificação à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), recomendando que o sistema ‘pare e siga’, que foi implantado na MT-251 para remoção de rochas que caíram no trecho do Portão do Inferno, seja retirado durante a realização do 37º Festival de Inverno, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.
Em nota, a Sinfra disse que irá analisar e responder ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido, que é de 24 horas.
O documento, que foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo promotor de Justiça Leandro Volochko, afirmou que a ponte do Portão do Inferno “está em condições estruturais adequadas para o tráfego atual, incluindo ônibus e caminhões de até 12 toneladas”. A recomendação foi feita após o Relatório Técnico elaborado pela Fundação Uniselva, ter sido elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Vale ressaltar que o sistema pare e siga está em funcionamento desde quando os pedaços de rochas começaram a causar acidentes e transtornos entre os moradores. No entanto, o documento constatou que a região do Portão do Inferno ou por melhorias, incluindo a instalação de redes de contenção e a remoção de blocos instáveis.
Conforme demonstrado na notificação, a retirada do sistema pare e siga tornará o trânsito de veículos mais seguro e fluido.
Veja abaixo todas as recomendações feitas na notificação:
- Manter a rodovia aberta: Não fechar ou bloquear a MT-251 para obras de retaludamento durante o festival.
- Retirar o sistema pare e siga: Remover o sistema “pare e siga” para retomar o tráfego normal na rodovia, adotando medidas de segurança como monitoramento contínuo, sinalização adequada e vistorias periódicas. Se isso não for possível, retirar o sistema pelo menos durante o período do festival, que terá início dia 19 de julho e segue até 4 de agosto de 2024;
- Aumentar a capacidade do viaduto: Autorizar que o viaduto na rodovia e veículos de até 12 toneladas, incluindo ônibus e caminhões, conforme normas técnicas. Se isso não for viável, aumentar a capacidade do viaduto conforme estudos técnicos.
- Plano de mobilidade: Antes do início das obras de retaludamento, apresentar um plano de mobilidade para os cidadãos de Chapada dos Guimarães, considerando necessidades de pacientes em tratamento, estudantes, abastecimento de mercadorias e turismo.
