O advogado Roberto Luís de Oliveira renunciou da Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional de Mato Grosso, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A decisão foi divulgada pela entidade, nesta sexta-feira (28), após a imprensa relembrar a condenação de Roberto por ree de dados a chefes de organizações criminosas, em março de 2024.
O advogado foi nomeado membro da comissão na última quarta-feira (26) e, de acordo com a OAB, Roberto protocolou o pedido de renúncia no dia seguinte.
Em nota, a entidade informou que o advogado fez requerimento expresso para fazer parte da comissão e comprovou regularidade, inclusive perante a tesouraria. A justificativa da OAB também afirma que a condenação de Roberto ainda não foi julgada e que, portanto, não pode ser considerado culpado.
“[Roberto] não possui condenação com trânsito em julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT e também não possui condenação criminal com trânsito em julgado, de modo que, como todo cidadão e como advogado, tem preservada a sua presunção de inocência”, diz trecho da nota.
Ainda assim, o pedido de renúncia do advogado foi aceito.
A OAB finalizou esclarecendo que nenhuma nomeação é definitiva e pode ser revogada, caso não haja o preenchimento dos requisitos legais.
Operação Gravatas
No ano ado, Roberto foi alvo da Operação Gravatas, que desarticulou a comunicação entre advogados e líderes de uma organização criminosa. Na investigação, o advogado foi apontado como suposto chefe do esquema.
A polícia descobriu que líderes da facção criminosa se associaram a quatro advogados, que representavam o braço jurídico do grupo, com divisão de tarefas a fim de obterem vantagem financeira e jurídica, com a prática de crimes, como o tráfico de drogas, associação ao tráfico, tortura e lavagem de capitais.
Na época, além de Roberto, outros cinco investigados foram presos preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os advogados e três presidiários que integravam o grupo criminoso.
