O advogado que aparecia no processo de uma recepcionista contra uma empresa de Salvador denunciou que nunca autorizou o uso de seus dados para representar a trabalhadora. A manifestação foi apresentada à 16ª Vara do Trabalho de Salvador após se tornar público a história de uma funcionária que pediu licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.
Ele afirma que a procuração usada no processo é falsa e que não tem qualquer relação com a ação. O advogado disse ter ficado surpreso ao descobrir que seu nome aparecia na petição inicial, assinada eletronicamente por outra advogada.
Na manifestação, ele classifica o caso como “fraude documental” e afirma que o uso indevido de seus dados tem causado prejuízos à sua imagem profissional, principalmente pela repercussão do caso.
O advogado também pediu à Justiça que apure a responsabilidade da advogada que assinou a petição. Para ele, o ato pode ser enquadrado como falsidade ideológica e falta ética grave, segundo o Código de Ética da OAB.
O processo em questão foi movido por uma recepcionista de uma empresa imobiliária. Ela pedia licença-maternidade de 120 dias e salário-família para cuidar de uma boneca hiper-realista, chamada Olívia, que ela considera como filha.
A trabalhadora relata que, ao fazer o pedido, foi alvo de deboches por parte da empresa, que teria dito que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
Diante da negativa, ela entrou com uma ação trabalhista. Além da licença e do salário-família, pediu rescisão indireta, verbas rescisórias e R$ 10 mil de indenização por danos morais.
