Um flagra feito por um motorista da cidade de Rondonópolis em vídeo circula pelas redes sociais neste domingo(2). E mostra um agente de Trânsito pilotando uma moto de serviço em pleno centro da cidade sem utilizar o capacete, que é de uso obrigatório.
A maioria dos internautas começou a questionar o comportamento do agente que deveria “dar o exemplo” e ao que parece tem licença para infringir a lei.
O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera uma infração gravíssima. O capacete é um equipamento obrigatório que aumenta a segurança de quem pilota e de quem anda na garupa da motocicleta.
Outro Lado
A Gerência do Departamento de Trânsito determinou a abertura de Procedimento istrativo Disciplinar – PAD para apurar e se for o caso responsabilizar a conduta praticada pelo agente, garantindo a ele conforme determina a constituição o direito à ampla defesa e o contrário.
No entanto até que sejam esclarecidos os fatos, o agente está suspenso de pilotar ou dirigir veículo público.
Redação
