O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou ontem uma proposta de compensação a estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
A ideia do governo é que impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17%, conforme previsto no projeto que já foi aprovado pela Câmara e está no Senado.
Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
Deixe seu comentário
