Uma portaria polêmica foi editada na segunda-feira (07), gerando indignação e controvérsia entre a corporação da PM em Rondonópolis, e levanta questões sobre liberdade de expressão e controle rigoroso da informação dentro das forças policiais.
O Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondonópolis, Tenente-Coronel Wanderson Silva Sá, implementou novas restrições quanto à divulgação de informações por seus servidores. Sendo que o documento determina que apenas uma pequena “seleção de membros do comando da PM” tenha autorização para falar sobre atos, ocorrências e eventos da polícia em meios de comunicação e redes sociais.
A portaria específica que apenas o subcomandante, comandantes de policiamento urbano e graduados do dia, quando em serviço, podem dar entrevistas ou publicar ocorrências em redes sociais, esta medida tem sido duramente criticada por ter características de censura. A justificativa é que a Polícia Militar deve operar dentro de um sistema hierárquico rigoroso e disciplinado.
Além disso, qualquer divulgação que envolva oficiais uniformizados, viaturas ou equipamentos bélicos da polícia, considerada irregular, pode resultar na abertura de procedimento istrativo e possíveis sanções disciplinares. Essas determinações têm levantado preocupações sobre liberdade de expressão dos policiais e transparência pública.
Dúvidas sobre a questão de tais regulamentações, seriam o quanto podem comprometer valores democráticos fundamentais.
No documento, o Tenente-Coronel Silva Sá, responsável pela portaria, afirma que o intuito é preservar a ordem e a disciplina, mitigando riscos à imagem institucional da Polícia Militar.
No entanto, o que pode ocorrer na verdade é que as medidas podem impedir a comunicação transparente e a responsabilidade pública, criando um regime de censura interna entre os agentes.
