O deputado Sanderson (PL-RS) solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem o presidente dos Correios, Fabiano Silva. O parlamentar aponta que a confissão de uma dívida de R$ 7,5 bilhões pela empresa pública poderia ter beneficiando o escritório de advocacia de sua esposa, Renata Mollo. A instituição negou qualquer favorecimento [leia ao final da reportagem a íntegra da nota].
Em agosto, os Correios firmaram um contrato de confissão de dívida e se comprometeram transferir R$ 7,5 bilhões ao fundo de pensão Postalis. A transferência visa a cobrir metade do rombo do plano de aposentadoria, que tem déficit de aproximadamente R$ 15 bilhões. A outra metade seria paga por funcionários, aposentados e pensionistas da empresa pública.
De acordo com Sanderson, a confissão de dívida acabou “beneficiando, em tese, o escritório de advocacia de sua esposa, Renata Mollo, do qual Fabiano Silva já fora sócio. Esse benefício, em tese, seria a partir do pagamento de honorários advocatícios ao escritório, que defende os interesses do fundo de pensão dos funcionários dos Correios Postalis”.
O parlamentar aponta possível “violação dos princípios da impessoalidade e moralidade pública”.
“É nesse contexto que, diante desses fatos que indicam danos irreversíveis ao erário público, solicito a vossa excelência que seja determinada a instauração de processo para apurar a legalidade de ato do presidente dos Correios”, finalizou o parlamentar nos ofícios.
Postalis nega irregularidade em operação com Correios
Confira, na íntegra, a manifestação:
“O Postalis – Instituto de Previdência Complementar vem a público esclarecer que são inverídicas e infundadas as informações divulgadas por veículos de comunicação que tentam associar indevidamente o fundo de pensão ao escritório de advocacia Mollo & Silva, bem como a supostos favorecimentos a bancas de advogados.
Aos fatos:
- O Plano de Equacionamento de Déficit (PED), gerido pelo Postalis, foi conduzido de forma absolutamente técnica e transparente, sem a participação de qualquer banca de advogados, sendo, portanto, infundadas as alegações de favorecimento ou honorários;
- O escritório Mollo & Silva não advoga para o Postalis desde 2017;
- A confissão de dívida dos Correios perante o Postalis, no valor de R$ 7,5 bilhões, ocorreu apenas em 2023. O escritório Mollo & Santos e os advogados Renata Mollo dos Santos e Henrique Nascimento dos Santos também nada receberam por conta do acordo de confissão de dívida dos Correios com o Postalis em 2023
Reiteramos que a disseminação de inverdades compromete o bom trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde financeira e do futuro dos beneficiários do Postalis. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para proteger a reputação da instituição e de seus participantes contra estas acusações infundadas.”
