Com a proximidade do recesso parlamentar, marcado para o dia 22 deste mês, deputados intensificam as negociações para agilizar o processo de votação das propostas enviadas pelo governo Lula do pacote de cortes de gastos. Apesar da pressão do Planalto para a tramitação rápida dos projetos, políticos cobram a liberação de emendas para destravar o avanço das pautas de interesse do petista.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta a votação que pode conceder regime de urgência a parte dos projetos do pacote. São eles: o que estabelece um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada e no Bolsa Família, além de alterar regras de correção do salário mínimo; e o que permite o bloqueio de emendas parlamentares e trata de um gatilho para impedir gastos em caso de déficit.
À tarde, o assunto foi tratado em reunião de líderes dos partidos. Há, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enviada pelo governo na última segunda-feira (2), com mudanças nas regras para o abono salarial. O texto com alterações no Imposto de Renda, anunciado dentro do pacote, ainda não chegou ao Congresso, assim como o que muda a aposentadoria dos militares.
E as emendas?
Nos bastidores, parlamentares tratam a liberação de emendas como fator fundamental para destravar as pautas de interesse do governo. Deputados e senadores querem que o governo acerte o ritmo de liberação dos rees, travado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
As emendas foram liberadas na última segunda-feira (2), após decisão colegiada do STF validar as novas regras estabelecidas para os rees. Mas, após ficarem ficarem quase quatro meses sem o aos valores, os parlamentares pressionam para que o governo libere os recursos com celeridade.
