Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob a suspeita de corrupção e venda de sentenças judiciais driblaram uma ordem judicial e ainda não se apresentaram para que fossem instaladas tornozeleiras eletrônicas neles.
O monitoramento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como uma medida cautelar. Ou seja, ao invés de se prender preventivamente os investigados, como pediu o Ministério Público, os desembargadores deveriam estar sendo monitorados eletronicamente.
Até o início da noite desta segunda-feira (28), os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues não se apresentaram à Agência Estadual de istração Penitenciária (Agepen) do Estado para que fossem instaladas as tornozeleiras. A informação foi confirmada ao SBT News pela Agepen.
A decisão que está sendo descumprida é do dia 24 de outubro. Além de usarem tornozeleira eletrônica, os cinco magistrados foram afastados de suas funções por 180 dias, estão proibidos de arem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Na última semana, durante a Operação Ultima Ratia, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, nove advogados, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Osmar Jeronymo, e empresários que teriam se beneficiado do esquema criminoso.
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Logo após o cumprimento dos mandados, o STJ informou que o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, contudo, o STF ainda não recebeu oficialmente os documentos.
Durante a operação na semana ada, a Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo durante as buscas, a maior parte dessa fortuna (R$ 2,7 milhões) estava na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
