Um estudo recente realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta um cenário preocupante para as finanças públicas brasileiras. De acordo com a pesquisa, a maioria dos estados brasileiros, especificamente 22 unidades federativas e o Distrito Federal, estão projetados para encerrar o ano de 2024 com déficits orçamentários, totalizando um déficit combinado de aproximadamente R$ 29,3 bilhões.
Poucos Estados com Orçamentos Equilibrados
Apenas quatro estados – São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso – têm expectativas de fechar suas contas no azul, ou seja, com receitas e despesas em equilíbrio. Mato Grosso, em particular, está previsto para terminar o ano com um resultado fiscal neutro.
Rio de Janeiro Enfrenta o Maior Déficit
O estado do Rio de Janeiro surge como o mais afetado, com um déficit projetado de R$ 10,4 bilhões, o que representa um terço do déficit total estimado. Outros estados como Minas Gerais, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul também enfrentam déficits significativos, com as finanças do Rio Grande do Sul potencialmente agravadas pelas recentes enchentes.
Análise Econômica da Firjan
Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, analisa que os estados brasileiros experimentaram um período de saúde fiscal até o fim da pandemia, impulsionado por uma arrecadação em alta devido a taxas inflacionárias elevadas e um congelamento nas despesas com juros da dívida pública. Durante esse tempo, houve um crescimento de 21,4% na receita dos estados entre 2019 e 2021, superando a taxa de inflação do mesmo período.
Retorno dos Desafios Fiscais
No entanto, a economista alerta que essa fase de prosperidade foi breve. Com a diminuição da inflação, houve uma redução na arrecadação, enquanto as despesas com juros da dívida e os reajustes salariais retornaram. Mudanças na cobrança do ICMS, apesar de compensações, também contribuíram para um crescimento mais lento das receitas estaduais.