A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) e tornou réus por homicídio qualificado o farmacêutico, Linaudo Jorge de Alencar, e a técnica em enfermagem, Paula Cristina dos Reis Moura, acusados pela morte de Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, de 32 anos, grávida de oito meses, que morreu após receber um coquetel de vitaminas intravenoso em uma farmácia de Cuiabá, há dois anos. A decisão foi assinada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal da capital.
A decisão estabelece que os réus acusados pelo crime apresentem defesa no prazo legal de 10 dias.
O g1 tenta localizar a defesa dos réus.
Elaine morreu em abril de 2023, depois de ter ido até a farmácia no Bairro Parque Cuiabá e tomado um coquetel de vitaminas na veia, sem prescrição médica. Pouco depois da aplicação, ela ou mal e teve uma parada cardiorrespiratória.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o coquetel foi preparado e istrado sem acompanhamento médico e em desacordo com normas da vigilância sanitária. O MP apontou ainda que houve negligência e imperícia, já que o procedimento não poderia ter sido realizado na farmácia, sem respaldo profissional.
Os acusados vão responder por homicídio qualificado com pena agravada porque a vítima estava grávida na época, além de responsabilidade por omissão diante do risco que corriam.
Na época do ocorrido, a Polícia Civil informou que a farmácia não possuía autorização para realizar esse tipo de aplicação. O estabelecimento foi interditado e, durante as investigações, foram apreendidos medicamentos e documentos. A técnica em enfermagem chegou a ser presa, mas foi liberada após audiência de custódia.
Aplicação proibida
O presidente do Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos de Mato Grosso (Sincofarma-MT), José Antônio Parolin, explicou que todos os associados recebem treinamentos e participam de cursos de injetáveis, no entanto, a Farmácia Drogarias Econômica, responsável pela aplicação do medicamento, não é associada do sindicato.
A orientação do sindicato, segundo o presidente, é fazer o uso de qualquer injetável mediante receita médica. A aplicação pode ser feita por um técnico, desde que tenha diploma de curso de injetáveis, e sob a orientação de farmacêutico.
Entenda o caso
No dia 4 de abril de 2023, Elaine foi até a farmácia para tomar o coquetel, com o intuito de aumentar a imunidade. Na época, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a vítima morreu após um choque anafilático pelo uso de medicações endovenosas. O bebê esperado por ela era uma menina e também morreu.
O dono da Farmácia Drogarias Econômica, Reinaldo Jorge, contou que Elaine procurou o estabelecimento para tomar uma medicação para fortalecer a imunidade, sendo indicado o Neo Cebetil – complemento vitamínico dos complexos B e C.
Segundo ele, antes de terminar a aplicação do medicamento, a gestante começou a ar mal e a aplicação foi suspensa.
Um familiar de Elaine disse que a mulher, que era fisioterapeuta, estava com sintomas iniciais de uma gripe, mas não tinha histórico de doenças graves. Ele contou que a equipe da farmácia não tinha os equipamentos e medicamentos necessários para o socorro e que foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
