O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a urgência de um debate profundo sobre o modelo de Estado brasileiro, destacando a necessidade de revisão de pautas como a reforma istrativa, as isenções fiscais e, de forma central, os gastos públicos. Ele ainda disse que não descarta pautar o projeto que derruba o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Qualquer decisão sobre o tema, contudo, será tomada após reunião com a cúpula da Fazenda neste domingo (8). “Nós temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes, vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã”, disse Motta a jornalistas após evento evento do grupo empresarial Esfera Brasil, em São Paulo, neste sábado (2).
Neste domingo está prevista uma reunião de líderes de bancadas partidárias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, serão apresentadas as propostas estruturantes do governo para um maior equilíbrio fiscal. Este cenário pode intensificar as discussões sobre novas fontes de receita ou a reavaliação de impostos como o IOF, que incide sobre diversas operações financeiras e pode ser ajustado para fins de arrecadação.
Para o presidente da Câmara, essa reunião representa uma “oportunidade única” e uma responsabilidade coletiva. “O que está em jogo não é um número na planilha, é a liberdade do país de decidir seu rumo.”
Isenções fiscais
Em discurso no evento, Motta afirmou que a discussão sobre o equilíbrio fiscal e o corte de benefícios tributários abre margem para que impostos como o IOF entrem no radar do governo para gerar mais receita. Segundo Motta, é crucial ter “coragem” para reconhecer que a política começa no orçamento público e que a responsabilidade fiscal é um compromisso de todos.
No evento, Motta comparou o Brasil a um navio em uma “encruzilhada”, “aprisionado” a um modelo de Estado que “entrega pouco, cobra mais de quem produz” e tem uma “máquina pública que engorda, enquanto o cidadão emagrece”.
“O atual modelo de Estado virou uma espécie de grande costureira: a cada crise, é uma remenda no cobertor e, se nada for feito, essa costureira morre e leva o país junto”, disse o parlamentar. Para Motta, a ineficiência e a injustiça desse modelo “transferem angústias para o futuro”, jogando a “conta no colo do mais fraco”.
Ineficiência da máquina
No evento, Motta afirmou que a única saída para a ineficiência da máquina pública é uma reforma istrativa. Ele reforçou que criou na Câmara um grupo de trabalho para debater o tema, e uma proposta deve estar pronta em até 40 dias.
A proposta, segundo o presidente, incluirá inovações tecnológicas e a adoção da meritocracia no serviço público, visando modernizar o Estado. Além disso, Motta destacou a intenção de cortar isenções fiscais, benefícios tributários que, conforme ele, “chegam a um número não mais possível de ser ado”.
*Com informações da Agência Câmara
