Reembolso de valores a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril começa na próxima segunda-feira (26). Segundo o INSS, essa etapa deve devolver, ao todo, R$ 292 milhões a beneficiários.
Ainda de acordo com o INSS, “agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho”. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, completou.
A data de devolução depende do valor do benefício (se igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de benefício (NB), sem considerar dígito verificador, que aparece depois do traço.
Veja cronograma de reembolsos
Quem ganha até um salário-mínimo (R$ 1.518)
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 – 2 de junho
- Final 2 e 7 – 3 de junho
- Final 3 e 8 – 4 de junho
- Final 4 e 9 – 5 de junho
- Final 5 e 0 – 6 de junho
No fim de abril, o INSS suspendeu todos os descontos desse tipo em benefícios. Mas, como a folha de pagamentos da abril já estava fechada, “descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”.
O INSS afirma que “reteve esses valores e não reou o montante às entidades associativas”.
Mensalidades antigas
O INSS reforça que, para recuperar valor de mensalidades associativas antigas, aposentado ou pensionista precisa comunicar ao órgão que não reconhece ter autorizado débito daquele desconto em folha. Pedidos devem ser feitos pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
Não é necessário envio de documentos nem dar outras informações, apenas informar se autorizou ou não os descontos.
Assim, o INSS vai acionar entidade para comprovar autorização. Caso não haja, entidade deverá devolver recursos ao Instituto, que depois fará reembolso ao beneficiário.
“A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético”, informa a autarquia.
Fuja de golpes
O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Nada chega por mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp. A autarquia também não faz ligação telefônica para tratar desse tema com beneficiários.
Denúncias podem ser feitas à ouvidoria pelo Fala BR ou telefone 135.
