A Justiça Federal do Brasil ordenou a investigação de um soldado israelense que está no país, acusado de crimes de guerra relacionados à demolição de residências na Faixa de Gaza. A decisão foi proferida pela juíza Raquel Soares Charelli e é resultado de uma queixa apresentada pela Fundação Hind Rajab (HRF), uma organização que denuncia violações de direitos humanos e crimes de guerra na Palestina.
Contexto da Acusação
O soldado, que se encontra no Brasil para férias, é acusado de participar da destruição de um quarteirão residencial em Gaza em novembro de 2024, durante um período em que as casas abrigavam palestinos deslocados. A HRF apresentou mais de 500 páginas de evidências, incluindo provas coletadas por meio de investigações de fontes abertas, para apoiar suas alegações125. A organização também solicitou a prisão provisória do soldado devido ao risco de fuga ou destruição de provas.
Implicações Legais
A decisão da Justiça brasileira é vista como um marco na aplicação do direito internacional dentro do país. Baseia-se no Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, permitindo a jurisdição universal para investigar e punir crimes como genocídio e crimes de guerra. A advogada Maira Pinheiro, representante da HRF no Brasil, destacou que essa ação reflete um compromisso com a justiça extraterritorial.
Repercussões Internacionais
Este caso ocorre em um contexto mais amplo, onde outros países também estão investigando ações semelhantes. Por exemplo, no Chile, uma coalizão de advogados apresentou uma denúncia contra outro soldado israelense por crimes similares. A pressão internacional sobre Israel tem aumentado, especialmente após mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra figuras proeminentes do governo israelense.
A investigação pela Polícia Federal está em andamento e representa um o significativo na busca por responsabilização por ações em zonas de conflito
