O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai ampliar seu público e atingir pessoas em situação de rua. Foi o que revelou o ministro das Cidades, Jáder Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (23). O imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.
Inicialmente serão destinadas 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o que equivale a 1 mil unidades habitacionais.
Essa categoria do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil cadastrados como “sem moradia” no CadÚnico. Essas cidades foram selecionadas entre as que apresentavam maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua”, destacou o ministro. “Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”.
Quem tem direito
Uma portaria interministerial que destina o percentual (3%) das moradias foi assinada na terça-feira (22). Ela define os critérios para escolha e priorização dos beneficiários. Serão prioridade as famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
“Terá acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, enfatizou Jáder Filho, ressaltando que haverá processos de avaliação e acompanhamento social junto às famílias.
Metas do Programa
Segundo o ministro, o programa superará as metas estabelecidas pelo governo. “A meta inicial era a de o programa alcançar 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Ampliamos então a meta para 2,5 milhões, mas devemos chegar perto de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal”, complementou.
O MCMV destinará imóveis próximos a equipamentos públicos, especialmente, de saúde e educação.
Municípios beneficiados
Aracaju (SE);
Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Boa Vista (RR);
Brasília (DF);
Campinas (SP);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Curitiba (PR);
Feira de Santana (BA);
Florianópolis (SC);
Fortaleza (CE);
Foz do Iguaçu (PR);
Goiânia (GO);
Guarulhos (SP);
João Pessoa (PB);
ville (SC);
Juiz de Fora (MG);
Macapá (AP);
Maceió (AL);
Manaus (AM);
Natal (RN);
Osasco (SP);
Palmas (TO);
Porto Alegre (RS);
Porto Velho (RO);
Recife (PE);
Rio Branco (AC);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
Santos (SP);
São José do Rio Preto (SP);
São José dos Campos (SP);
São Luís (MA);
São Paulo (SP);
Teresina (PI);
Uberlândia (MG); e
Vitória (ES).
