Mesmo após o escândalo de R$ 6,3 bilhões em fraudes nos benefícios do INSS, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não vê motivos para extinguir os descontos associativos diretamente em folha, desde que sejam realizados com autorização clara dos beneficiários.
“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, afirmou o ministro, ao comentar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU.
O modelo permite que aposentados e pensionistas contribuam com associações civis, sindicatos ou entidades de classe, desde que haja autorização prévia, pessoal e específica. Contudo, a investigação revelou que, em muitos casos, essas autorizações foram forjadas ou inexistentes, atingindo até mesmo idosos doentes, indígenas isolados e pessoas com deficiência.
Carlos Lupi defende fim da cobrança automática
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adotou tom oposto. Ele defendeu o fim definitivo da cobrança em folha, argumentando que a relação entre aposentado e associação deve ocorrer fora da estrutura do INSS.
“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores e associações”, afirmou Lupi, sugerindo formas alternativas como boletos ou transferências via PIX.
Segundo ele, mais de 6 milhões de aposentados tiveram mensalidades associativas descontadas de forma legal ou irregular. Ele também destacou que o INSS não deveria atuar como intermediário nesse tipo de relação, que sobrecarrega o sistema e aumenta o risco de fraudes.
Fraudes e reações à operação
A Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril, levou ao afastamento e exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros quatro dirigentes e um policial federal. Na sequência, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com associações e sindicatos, interrompendo os descontos automáticos.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, classificou a medida como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias do INSS.
Entre 2016 e 2023, os valores movimentados por esses descontos cresceram exponencialmente: de R$ 413 milhões para R$ 2,8 bilhões. Em paralelo, aumentaram os pedidos de cancelamento: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram mais de 1,163 milhão de solicitações, a maioria sob a alegação de não terem autorizado os descontos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar o ressarcimento das vítimas e propor ações judiciais e istrativas contra os envolvidos. Até o momento, R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado judicialmente.
