Após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, que deixou milhares de desabrigados e desalojados, uma das ações do Ministério do Trabalho foi a disponibilização do saque calamidade, que permitiu ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o saldo.
No entanto, o ministro Luiz Marinho explicou, em entrevista concedida ao jornalista Leo Cavalcanti no programa Perspectivas, do SBT News, que apesar da liberação, muitos trabalhadores não conseguiram ter o ao dinheiro por causa do bloqueio relativo ao saque-aniversário.
Esse tipo de saque permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS todos os anos, durante o mês de seu aniversário. Qualquer trabalhador que possua saldo em conta ativa ou inativa do FGTS pode aderir ao saque-aniversário.
Só que a opção o obriga a renunciar ao direito de sacar o saldo total da conta em uma eventual demissão sem justa causa uma das modalidades em que o valor pode ser sacado integralmente, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
“Nós queremos reverter essa lei, acabando com o saque-aniversário. Infelizmente isso acabou criando essa distorção no fundo de garantia”, disse.
Segundo o ministro, a ideia inicial é criar o empréstimo consignado a partir da folha de pagamento, para corrigir o que ele chama de distorção.
Empréstimo facilitado
Segundo o ministro, a alternativa ao saque-aniversário seria o empréstimo consignado a partir da folha de pagamento, para que o trabalhador tenha um crédito com condições melhores do que as que existem atualmente no mercado. Para isso, está sendo estudada uma adaptação tecnológica, a partir do eSocial e o Fundo de Garantia Digital.
“Isso para o trabalhador que necessitar de um crédito ancorado na folha de pagamento poder fazê-lo sem ter, como é hoje, a obrigação da autorização do seu empregador. Hoje poderia ter já essa linha de crédito, mas desde que o seu empregador faça um convênio com alguma instituição financeira”, explica.
O objetivo é que seja criada uma plataforma que possa ser ada por todo o setor financeiro e que as instituições possam ofertar a menor taxa para esse trabalhador e ele decida com qual instituição deseja fechar. A partir daí, a plataforma ficará encarregada de comunicar ao empregador sobre o desconto para a instituição financeira.
