Uma operação que combate fraudes na revenda de pneus foi deflagrada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Civil, em conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso em Jaciara, a 142 km de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra pessoas físicas e empresas investigadas na Operação Non Vendito.
Segundo a Polícia Civil, empresas de transporte e combustíveis compravam pneus novos em outros estados com finalidade de uso e consumo, mas avam a comercializar os produtos em Mato Grosso, se ando por revendedoras, sem emissão de nota fiscal.
A ação configura fraude ao fisco, além de concorrência desleal, já que os pneus eram oferecidos a preços abaixo da média do mercado convencional. De acordo com a polícia, isso ocorre porque o cálculo é computado com a margem de lucro, com a incidência do imposto devido, o que leva a desvantagem competitiva.
As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) e baseadas em investigações da Delegacia Fazendária e Secretaria de Estado de Fazenda e alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
