Uma denúncia está sendo apurada pela Ouvidoria da Prefeitura de Rondonópolis e foi encaminhada à redação do Marreta Urgente. O caso envolve supostas práticas irregulares em um Centro de Treinamento de Artes Marciais. O professor que há mais de cinco anos exerce a atividade e segundo os documentos apresentados, teve um contrato com a prefeitura municipal na gestão de Zé do Pátio.
Segundo informações e documentos anexados, incluindo vídeos e comprovantes de pagamento, o professor – que teve contrato com a prefeitura vigente entre 30/09/2024 e 28/02/2025, – estaria cobrando mensalmente o valor de R$ 100,00 por aluno. Os pagamentos, definidos com data de vencimento, são intitulados como “contribuição”, mas possuem características de mensalidade fixa. Em vídeos encaminhados à reportagem, o professor explica a pais e responsáveis como funciona a cobrança e, em algumas imagens, aparece recebendo valores em espécie dentro do espaço público.
Ainda de acordo com a denúncia, há cerca de 200 alunos participando das atividades, o que representa uma arrecadação média de R$ 20 mil mensais, sem que haja qualquer despesa fixa com o espaço, já que todas as contas são pagas pela prefeitura. Com isso, o valor arrecadado nos últimos anos poderia ultraar meio milhão de reais, sem prestação de contas à comunidade ou ao poder público.
A situação gerou revolta entre pais e responsáveis, que dizem ter acreditado que o dinheiro seria investido em melhorias do espaço ou no apoio a atletas, o que, segundo eles, não acontece. “Nada era gasto para beneficiar as crianças”, relatam.
Segundo a denúncia, a preferência era de recebimento em dinheiro vivo, diretamente ao professor. Quando necessário, depósitos eram feitos na conta de terceiros.
O contrato do professor esteve sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e foi efetuado na gestão anterior. Atualmente conduzida pelo secretário Carlos Junior. Procurado pela reportagem, o secretário informou, que aguarda a conclusão das investigações para se manifestar oficialmente.
No documento, consta a ressalva de que caso deve ser apurado prontamente pelo poder público, “para resguardar a imagem da atual gestão, que sempre prezou pela lisura”.
O que diz a lei
De acordo com especialistas, o uso de espaços públicos para fins privados, sem concessão formal, contrapartida à comunidade ou transparência financeira, pode configurar improbidade istrativa. A cobrança de mensalidades em atividades dentro de centros esportivos municipais deve ser regulamentada e fiscalizada, com prestação de contas obrigatória.
