Relatório identifica refeições em sacolas plásticas e tortura na maior penitenciária de Cuiabá

Uma inspeção na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, o maior presídio de Mato Grosso, constatou uma série de problemas, incluindo alimentação inadequada e indícios de tortura. A inspeção foi realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) após denúncias.

Durante a inspeção, foram identificados uso de sacolas plásticas para refeições, ausência de talheres, superlotação e quantidade de colchões insuficientes nas celas (veja lista abaixo).

A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-MT) informou que não recebeu nenhum relatório da Justiça e negou a falta de colchões. Segundo a secretaria, em 5 de fevereiro deste ano – dia que aconteceu a inspeção – uma limpeza foi realizada na penitenciária. A Sejus informou ainda que qualquer denúncia feita de forma oficial será investigada pela Corregedoria da Polícia Penal.

Alimentação e Higiene

Problemas identificados na área de alimentação e higiene nas celas:

• Alimentos expostos ao sol antes da separação
• Falta de proteção para os responsáveis pela distribuição das refeições;
• Pouca quantidade de alimentos fornecidos.
• Nas imagens feitas durante a vistoria, detentos usavam vasilhas improvisadas, como sacolas plásticas, marmitas antigas e talheres improvisados.
• Lavagem dos utensílios em locais insalubres, onde também são feitas necessidades fisiológicas;
• Deficiência na distribuição de itens básicos de higiene.

Superlotação

• Documento aponta que há mais detentos do que colchões disponíveis por cela;
• Colchões estão sendo convertidos em travesseiros, sob coação por líderes de cela.

Medidas

Segundo o juiz corregedor Geraldo Fernandes Fidelis Neto, algumas ações deverão ser tomadas em relação às denúncias apresentadas, como:

1. Envio de imagens do circuito interno para investigação;
2. Apuração das denúncia de tortura;
3. Apresentação de relatórios sobre a distribuição de alimentos e itens básicos;
4. Garantia de talheres e pratos individuais para todos os detentos.

A vistoria contou com a participação do coordenador do GMF, o juiz corregedor prisional Geraldo Fernandes Fidélis; defensores públicos, advogados da OAB – MT, representantes do Conselho da Comunidade da Execução Penal e assessora técnica jurídica.