Após enfrentar uma onda de questionamentos devido à cobrança da Taxa de Expediente sobre tributos municipais, a Prefeitura de Rondonópolis dá um o rumo à inovação e desburocratização. A gestão do prefeito Cláudio Ferreira, completando seus primeiros cem dias, anunciou a extinção de taxas consideradas abusivas, como a de R$ 8,90 para emissão de guias tributárias e os custos associados aos alvarás para taxistas e mototaxistas.
O fim das cobranças foi concretizado através do Projeto de Lei Complementar nº 038, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que altera significativamente o Código Tributário do município. Essa medida visa melhorar o o dos cidadãos aos serviços públicos, eliminando barreiras financeiras e facilitando o cumprimento de obrigações tributárias.
A decisão vem após um intenso debate sobre a legalidade e a justiça dessas taxas, levantado pelo Marreta Urgente, há pelo menos dois anos , a primeira reportagem data de 2022, ainda na gestão do ex-prefeito Zé do Pátio, e foi amplificado nos últimos dias por munícipes que utilizavam os serviços. A questão já havia sido debatida no STF, que considerou cobranças similares inconstitucionais por não corresponderem a um serviço efetivamente prestado.
Além de eliminar a taxa de emissão de guias, a gestão atual implementa soluções digitais, como a emissão online de notas fiscais, prometendo maior eficácia istrativa. “São os primeiros 100 dias. A burocracia perdeu espaço. Os processos estão ganhando agilidade. A mudança começou e a cidade está ficando melhor!”, destacou Cláudio Ferreira, reforçando seu compromisso com uma istração moderna e ível.
