O Grupo IDEA (Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas) emitiu um comunicado, neste sábado (21), denunciando uma invasão armada na embaixada da Argentina em Caracas, capital da Venezuela. O documento foi assinado por 27 ex-chefes de Estado e governo latino-americanos e emite um alerta para a escalada do “terrorismo de Estado” no país.
A embaixada, que teria sofrido o ataque, é abrigo de seis opositores de Nicolás Maduro desde março deste ano, aliados de María Corina Machado, chefe da oposição na Venezuela. Segundo a declaração, a invasão foi uma tentativa de “pressionar os asilados com falta de suprimentos e isolamento”, além de destacar que a ação fere a “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.
De acordo o grupo, um dos asilados, Fernando Martínez Motolla — Ministro dos Transportes e Comunicações em 1992 e 1993, quando o presidente era Carlos Andrés Pérez — foi entregue ao governo de Maduro para “incriminar seus companheiros por atividades golpistas”, após não receber segurança enquanto aguardava um salvo-conduto para deixar a Venezuela.
“Como indica a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o princípio de não devolução constitui a pedra angular da proteção internacional de refugiados e solicitantes de asilo foi obliquamente violado no caso de Martínez Mottola. Assim como foi desconhecida pela ditadura, como Estado territorial, sua obrigação imperativa, em benefício de cada asilado e enquanto se expede o respectivo salvo-conduto, de garantir que não esteja em perigo ‘sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal’”, afirma a declaração.
Ao final do comunicado, o Grupo Idea pediu que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia (UE) realizem uma ação, em conjunto com o Tribunal Penal Internacional.
